ATO GP TRE-RJ Nº 311, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Art. 1º Tornar sem efeito a designação, através do Ato GP 308/2020, do Juiz MARCELO COSTA PEREIRA, para acumular a 030ª ZE/Piraí/Pinheiral, no dia 30 de outubro, em razão de licença médica da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE.

Art. 2º Designar o Juiz VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA para assumir a 030ª ZE/Piraí/Pinheiral, no dia 30 de outubro, em razão de licença médica da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ