ATO GP TRE-RJ Nº 291, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000044593-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EDSON MILANI GASPAR, Técnico Judiciário II do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Imóveis, da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2020.

Art. 2º Designar o servidor EDUARDO RAMOS DE LIMA E SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Imóveis, da Coordenadoria de Engenharia, da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ