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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 361, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000023514-6,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor VINÍCIUS FERREIRA LOYOLA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 096ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora NILCÉA COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, ambas da 096ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor LUCAS SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 096ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 6, de 07/01/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Dispensa servidores de Função Comissionada e designa servidores para exercerem Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 6, de 07/01/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.

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