ATO GP TRE-RJ Nº 361, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000023514-6,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor VINÍCIUS FERREIRA LOYOLA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 096ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora NILCÉA COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, ambas da 096ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor LUCAS SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 096ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ