ATO GP TRE-RJ Nº 88, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2020.0.000008959-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RENATA VIEIRA DUARTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor MARCO ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2 do Gabinete, ambas da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor DANIEL LOURES VIEIRA DA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas do Gabinete da Secretaria da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ