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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 2020.0.000000180-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALAN DE FREITAS ROSETTI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor DIEGO FERREIRA GUEDES, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete, ambas da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor ANDRE LUIZ TRINDADE ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora FLAVIA DE MATOS INACIO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete, ambas da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar a servidora LUCIANA DE ANDRADE LIMA HAZIN LAMEGO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete, ambas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Designar a servidora RENATA VIEIRA DUARTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete, ambas da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 008, de 13/01/2020, p. 2.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa servidores e servidoras para exercerem Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ, nº 008, de 13/01/2020, p. 2.

Alteração: Não consta alteração

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