ATO GP TRE-RJ Nº 142, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o constante do Protocolo SEI nº 2019.0.000063388-7,

RESOLVE:

Art. 1º. Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, criado pelo Ato nº 5274, de 27/12/1974, ocupado pela servidora BIANCA PENELOPE SOUZA DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula n° 01215018, recebendo em contrapartida o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ocupado pela servidora DANIELLE PASSOS DE CARVALHO, matrícula n° 1457, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em razão da redistribuição deste cargo com o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ocupado pela servidora DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1152, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com fulcro no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução TSE nº 23.563/2018.

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2020.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ