ATO GP TRE-RJ Nº 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO as mudanças ocorridas na estrutura orgânica deste Tribunal, conforme Resolução nº 1091/2018, alterada pelas Resoluções TRE/RJ nºs 1099/19, 1108/19 e 1118/19;

CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 111.393/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o caput do art. 2º do Ato GP nº 248/2015, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º "O Comitê Gestor será constituído por servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal deste Tribunal, respeitada a composição mínima abaixo:

I. um servidor da Seção de Administração Intranet/Internet;

II. um servidor da Ouvidoria;

III. um servidor da Seção de Planejamento e Treinamento;

IV. um servidor da Coordenadoria de Comunicação Social;

V. um servidor da Seção de Gestão da Informação e Jurisprudência;

VI. um servidor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico."

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, mantidos os demais termos do Ato GP nº 248/2015.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2020

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/RJ