Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº SEI nº 2020.0.000000727-5,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IDERALDO LUIS DE ALMEIDA NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 51ª Zona Eleitoral/Conceição de Macabu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 14/01/2020.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS MAURO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 51ª Zona Eleitoral/Conceição de Macabu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 012, de 17/01/2020, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 15/01/2020
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 012, de 17/01/2020, p. 2.
Alteração: Não consta alteração
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