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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº SEI nº 2020.0.000000727-5,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IDERALDO LUIS DE ALMEIDA NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 51ª Zona Eleitoral/Conceição de Macabu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 14/01/2020.

Art. 2º Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS MAURO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 51ª Zona Eleitoral/Conceição de Macabu do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 012, de 17/01/2020, p. 2.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 15/01/2020

Ementa:  Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação

Presidente:  Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ, nº 012, de 17/01/2020, p. 2.

Alteração: Não consta alteração

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