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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 270, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ANDERSON DE PAIVA GABRIEL para assumir a 057ª ZE/Paraty, referente ao período de 11 a 30 de setembro, contido no art. 3º, Item 6, do Ato GP n.º 230/2020, publicado no DJE do dia 01/09/20.


Art. 2º – Designar o Juiz FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 11 a 30 de setembro, em razão de vacância.


Art. 3º – Designar a Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA para acumular a 096ª ZE/Cabo Frio, no período de 09 a 11 de setembro, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS.


Art. 4º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°213, de 10/09/2020, p. 06

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 10/09/2020

Ementa: Designa Juizas e Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°213, de 10/09/2020, p. 06

Alteração: Não consta alteração