ATO GP TRE-RJ Nº 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO para assumir a 221ª ZE/Nilópolis, somente quanto aos dias 27 e 28 de fevereiro, contida no art. 4º, item 78, do Ato GP n.º 061/2020, publicada no DJE/RJ, em 04/02/2020;

Art. 2º Designar a Juíza PRISCILA ABREU DAVID para assumir a 221ª ZE/Nilópolis, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza PRISCILA ABREU DAVID para assumir a 201ª ZE/Nilópolis, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 do TJRJ, do Juiz ALBERTO FRAGA;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 99/2020)

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RODRIGO FARIA DE SOUSA para assumir a 087ª ZE/São Gonçalo, somente quanto aos dias 27 e 28 de fevereiro, contida no art. 4º, item 39, do Ato GP n.º 061/2020, publicada no DJE/RJ, em 04/02/2020;

Art.5º Designar a Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para assumir a 087ª ZE/São Gonçalo, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 108ª ZE/Rio Claro, somente quanto aos dias 27 e 28 de fevereiro, contida no art. 4º, item 10, do Ato GP n.º 392/2018, publicada no DJE/RJ, em 04/01/2019;

Art. 7º Designar o Juiz VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA para acumular a 108ª ZE/Rio Claro, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 8º Designar a Juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 152ª ZE/Belford Roxo, no período de 04 a 07 de fevereiro, em razão de vacância, cessando em 03 de fevereiro a designação da Juíza CARLA FARIA BOUZO contida item 3, do art. 1º, do Ato GP 418/2019;

Art. 9º Designar a Juíza LARISSA NUNES PINTO SALLY para assumir a 152ª ZE/Belford Roxo, no período de 08 a 29 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 10 TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANDREIA MAGALHAES ARAUJO para assumir a 122ª ZE/Campo Grande, somente quanto ao dia 19 de fevereiro, contida no art. 6º, do Ato GP n.º 010/2020, publicada no DJE/RJ, em 10/01/2020;

Art. 11 Designar o Juiz LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 122ª ZE/Campo Grande, nos dias 19 e 20 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 12 Designar a Juíza ANDREIA MAGALHAES ARAUJO para assumir a 122ª ZE/Campo Grande, no período de 21 e 29 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 13 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2020.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ