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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 278, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000039870-3,


RESOLVE:


Art. 1º Dispensar a servidora PAULA DUARTE MARREIROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 9º da Resolução CNJ nº 321/2020, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 043ª Zona Eleitoral/Natividade/Varre e Sai do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 2º Designar o servidor IGOR MOREIRA CELESTINO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 043ª Zona Eleitoral/Natividade/Varre e Sai do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.


Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°223, de 18/09/2020, p. 04

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 17/09/2020

Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°223, de 18/09/2020, p. 04

Alteração: Não consta alteração

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