
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 219, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000036846-4,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor MÁRCIO DA ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Protocolo e Expedição, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 11 de agosto de 2020.
Art. 2º Designar a servidora ANDREA CASTELLO BRANCO PATIÑO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Protocolo e Expedição, da Coordenadoria de Gerenciamento Documental e da Informação, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 194, de 26/08/2020, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 24/08/2020
Ementa: Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para exercer função comissionada.
Situação: não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 194, de 26/08/2020, p. 3
Alteração: Não consta alteração