ATO GP TRE-RJ Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 2019.0.000000180-3,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora SUZANA MARTINS RAMOS PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambos da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora FLAVIA CONCEIÇÃO DE LIMA VIDAL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento Estratégico Sustentável, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora CLAUDECI ELIAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inteligência de Dados Estratégicos, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora LETÍCIA MAFFEI BURGOS FEITOSA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão Estratégica, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Administração, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar o servidor ROBSON ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Dispensar a servidora LARISSA DE MATOS BIAJOLI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 8º da Resolução CNJ nº 279/2019, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, da DiretoriaGeral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BRITO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 8º Designar o servidor AUGUSTO CESAR MAZZA CANEDO DOS SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Inteligência de Dados Estratégicos, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Designar o servidor CARLOS LEANDRO SANTOS DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10. Nomear a servidora PATRICIA FERRARO DE AVELLAR COUTINHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento de Eleições, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 11. Designar a servidora JULIANA DORO RODRIGUES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento de Eleições, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 12. Designar o servidor ALDENIR ACIMEN DE MORAES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Desenvolvimento de Iniciativas Estratégicas, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 13. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ