
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Dispensa e designa e exonera e nomeia servidores para Funções de Confiança e Cargos em Comissão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 2019.0.000000180-3,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora SUZANA MARTINS RAMOS PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambos da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora FLAVIA CONCEIÇÃO DE LIMA VIDAL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento Estratégico Sustentável, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora CLAUDECI ELIAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Inteligência de Dados Estratégicos, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar a servidora LETÍCIA MAFFEI BURGOS FEITOSA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão Estratégica, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Administração, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 5º Designar o servidor ROBSON ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 6º Dispensar a servidora LARISSA DE MATOS BIAJOLI, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 8º da Resolução CNJ nº 279/2019, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, da DiretoriaGeral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 7º Designar a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BRITO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 8º Designar o servidor AUGUSTO CESAR MAZZA CANEDO DOS SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Inteligência de Dados Estratégicos, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 9º Designar o servidor CARLOS LEANDRO SANTOS DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 10. Nomear a servidora PATRICIA FERRARO DE AVELLAR COUTINHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento de Eleições, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Administrativa do Gabinete da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 11. Designar a servidora JULIANA DORO RODRIGUES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento de Eleições, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 12. Designar o servidor ALDENIR ACIMEN DE MORAES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Desenvolvimento de Iniciativas Estratégicas, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 13. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 004, de 07/01/2020, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa e designa e exonera e nomeia servidores para Funções de Confiança e Cargos em Comissão.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 004, de 07/01/2020, p. 3.
Alteração: Não consta alteração