Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa o Juiz de Cooperação do TRE-RJ.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o despacho proferido no Processo SEI nº 2020.0.000006537-2
R E S O L V E:
Artigo 1º Designar o Juiz Auxiliar da Corregedoria Luiz Márcio Victor Alves Pereira, para exercer as atribuições e funções de Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal, criado pelo Ato GP nº 59/2012.
Artigo 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2020.
Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 31, de 06/02/2020, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 04/02/2020
Ementa: Designa o Juiz de Cooperação do TRE-RJ.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 31, de 06/02/2020, p. 2.
Alteração: Não consta alteração
Ouvidoria
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