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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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Texto compilado

ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa o Juiz de Cooperação do TRE-RJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o despacho proferido no Processo SEI nº 2020.0.000006537-2

R E S O L V E:

Artigo 1º Designar o Juiz Auxiliar da Corregedoria Luiz Márcio Victor Alves Pereira, para exercer as atribuições e funções de Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal, criado pelo Ato GP nº 59/2012.

Artigo 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 31, de 06/02/2020, p. 2.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: não consta

Ementa: Designa o Juiz de Cooperação do TRE-RJ.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ, nº 31, de 06/02/2020, p. 2.

Alteração: Não consta alteração