
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 362, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2020.0.000059284-4;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALAN MORANTE DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 150ª Zona Eleitoral/Mesquita do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora HELEN DE OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 150ª Zona Eleitoral/Mesquita do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 362, de 11/12/2020, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 09/12/2020
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 362, de 11/12/2020, p. 3
Alteração: Não consta alteração.