ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2020.0.000014582-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOUBERT QUEIROZ D'AGUIAR SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Apoio ao Plenário, ambas da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora MARLENE CAMILO DA SILVA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Apoio ao Plenário, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de março de 2020

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ