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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

Texto compilado

ATO GP TRE-RJ Nº 122, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que compete à Presidência do TRE/RJ designar o juízo responsável pela administração e coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos termos do artigo 5º, caput, da Resolução TRE/RJ nº 841/2013, alterada pela Resolução TRE/RJ nº 972/2016;

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2020.0.000016570-9;

RESOLVE:

Artigo 1º Manter a designação do Juízo da 195ª Zona Eleitoral para administrar e coordenar a Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis.

Artigo 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 064, de 19/03/2020, p. 2.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis.

Situação: Não consta revogação

Presidente:  Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 064, de 19/03/2020, p. 2.

Alteração: Não consta alteração