Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 122, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que compete à Presidência do TRE/RJ designar o juízo responsável pela administração e coordenação das Centrais de Atendimento ao Eleitor, nos termos do artigo 5º, caput, da Resolução TRE/RJ nº 841/2013, alterada pela Resolução TRE/RJ nº 972/2016;
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2020.0.000016570-9;
RESOLVE:
Artigo 1º Manter a designação do Juízo da 195ª Zona Eleitoral para administrar e coordenar a Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis.
Artigo 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 064, de 19/03/2020, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 064, de 19/03/2020, p. 2.
Alteração: Não consta alteração
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