Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
Suspende o expediente nos dias 21 e 26 de fevereiro de 2020 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO eventuais transtornos decorrentes da dificuldade de locomoção de eleitores, partes, advogados, servidores e magistrados, ocasionados pela interdição de ruas nas cidades deste Estado, em virtude dos desfiles de escolas de samba e blocos carnavalescos,
RESOLVE:
Artigo 1º - Suspender o expediente nos dias 21 de fevereiro (sexta-feira) e 26 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas) nas unidades da Sede e nos cartórios eleitorais situados no Estado do Rio de Janeiro.
Artigo 2º - Os prazos que se iniciem ou se completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2020
Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 037, de 14/02/2020, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 13/02/2020
Ementa: Suspende o expediente nos dias 21 e 26 de fevereiro de 2020 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 037, de 14/02/2020, p. 3.
Alteração: Não consta alteração
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?