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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO para acumular a 218ª ZE/Madureira, no dia 08 de janeiro, em razão de afastamento, por Licença Médica, da Juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM;

Artigo 2º - Designar a Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 028ª ZE/Paraíba do Sul, nos dias 16 e 17 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial, do Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO;

Artigo 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER para assumir a 032ª ZE/Rio Bonito, somente relativo ao período de 20 a 24 e no dia 31 de janeiro, contida no art. 1º, item 4, do Ato GP n.º 001/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/01/2020;

Artigo 4º - Designar a Juíza DANIELLA CORREIA DA SILVA para acumular a 032ª ZE/Rio Bonito, no período de 20 a 24 e no dia 31 de janeiro, em razão de vacância;

Artigo 5º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza VERA MARIA ANDRADE LAGE para assumir a 103ª ZE/Duque de Caxias, somente relativo ao período de 13 a 31 de janeiro, contida no art. 1º, item 32, do Ato GP n.º 001/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/01/2020;

Artigo 6º - Designar a Juíza AMALIA REGINA PINTO para assumir a 103ª ZE/Duque de Caxias, no período 13 a 31 de janeiro, em razão de vacância;

Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 011, de 16/01/2020, p. 4.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ, nº 011, de 16/01/2020, p. 4.

Alteração: Não consta alteração

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