Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 232, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000035691-1,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 11 de agosto de 2020, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor MÁRCIO DA ROCHA foi nomeado pelo Ato GP nº 469/96, publicado no DOE/RJ, Seção II – Federal, em 23 de maio de 1996.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 209, de 08/09/2020, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 04/09/2020
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 209, de 08/09/2020, p. 3.
Alteração: Não consta alteração.
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