ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza PRISCILLA MACUCO FERREIRA para assumir a 255ª ZE/Quissamã/Carapebus, no período de 08 de fevereiro a 08 de março, em razão de afastamento, por Licença Médica, da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 151ª ZE/Itaborai/Tangua, somente quanto aos dias 13 e 14 e no período de 17 a 21 de fevereiro, contida no art. 4º, item 66, do Ato GP n.º 061/2020, publicada no DJE/RJ, em 04/02/2020;

Art. 3º Designar a Juíza ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA para assumir a 151ª ZE/Itaborai/Tangua, nos dias 13 e 14 e no período de 17 a 21 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 4º Designar a Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 050ª ZE/Casimiro de Abreu, no dia 14 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 do TJRJ, do Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES;

Art. 5º Designar o Juiz RODRIGO LEAL MANHAES DE SA para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 14 a 21 de fevereiro, em razão de afastamento, por Licença Casamento, do Juiz RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para assumir a 042ª ZE/Bom Jardim, somente quanto aos dias 27 e 28 de fevereiro, contida no art. 4º, item 27, do Ato GP n.º 061/2020, publicada no DJE/RJ, em 04/02/2020;

Art. 7º Designar a Juíza HEVELISE SCHEER para assumir a 042ª ZE/Bom Jardim, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para assumir a 147ª ZE/Angra dos Reis, somente quanto aos dias 27 e 28 de fevereiro, contida no art. 4º, item 63, do Ato GP n.º 061/2020, publicada no DJE/RJ, em 04/02/2020;

Art. 9º Designar o Juiz IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para assumir a 147ª ZE/Angra dos Reis, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 10 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2020.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ