
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 123, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Dispensa servidora de Função Comissionada.
Rio de Janeiro, 30 de março de 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2020.0.000011468-3,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora AMÉLIA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Niterói, cedida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 19/02/2020.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 077, de 01/04/2020, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 30/03/2020
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 077, de 01/04/2020, p. 2
Alteração: Não consta alteração