Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a remoção de servidor, de ofício, no âmbito deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000038364-1
RESOLVE:
Art. 1º Remover, de ofício, o servidor ROGOBERTO FERREIRA VARGAS, requisitado da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, matrícula 00011537, para a 120ª ZE/Campo Grande, atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso III, 'b', da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18, artigo 5º, inciso III, 'b',a contar do 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°244, de 02/10/2020, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 28/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a remoção de servidor, de ofício, no âmbito deste Tribunal.
Situação:Não consta revogação
Presidente:Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°244, de 02/10/2020, p. 03
Alteração: Não consta alteração
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