ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

(Tornado sem efeito pelo ATO GP TRE-RJ Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000000180-3,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora SIMONE MARQUES BRASIL NEPOMUCENO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Nomear o servidor THIAGO MARVILA MORAIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora ANDREA CORREA DE SA E SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar a servidora ADRIANA GRANDAL COELHO FIDELIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 6º Designar a servidora MONIQUE LIMA E CRUZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar o servidor GUSTAVO GUALDA PEREIRA CONTAGE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 8º Designar o servidor JHONSANDER FREITAS DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 9º Designar o servidor EMANOEL DA SILVA PESSOA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 10. Designar a servidora LIA ROMEIRO FURTADO COELHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Suporte e Orientação, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 11. Designar a servidora ALEXSANDRA VASCONCELOS DE MELO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Suporte e Orientação, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 12. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ