
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidora para exercer Função Comissionada.
(Tornado sem efeito pelo ATO GP TRE-RJ Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2020.0.000000180-3,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora ELIZABETH SILVA VIANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora SIMONE MARQUES BRASIL NEPOMUCENO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Nomear o servidor THIAGO MARVILA MORAIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar a servidora ANDREA CORREA DE SA E SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 5º Designar a servidora ADRIANA GRANDAL COELHO FIDELIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria de Licitações, Contratos, Patrimônio e Orçamento, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 6º Designar a servidora MONIQUE LIMA E CRUZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 7º Designar o servidor GUSTAVO GUALDA PEREIRA CONTAGE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Controle e Auditoria do Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Controle e Auditoria, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 8º Designar o servidor JHONSANDER FREITAS DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 9º Designar o servidor EMANOEL DA SILVA PESSOA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas Partidárias, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 10. Designar a servidora LIA ROMEIRO FURTADO COELHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Suporte e Orientação, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 11. Designar a servidora ALEXSANDRA VASCONCELOS DE MELO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Suporte e Orientação, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle e Auditoria, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 12. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 011, de 16/01/2020, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 15/2020
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 011, de 16/01/2020, p. 2.
Alteração: Não consta alteração