ATO GP TRE-RJ Nº 354, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 – RICARDO CYFER para assumir a 241ª ZE/Inhoaiba, no período de 01 a 10 de dezembro, em razão de férias da Juíza MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES;

2 – GISELE SILVA JARDIM para assumir a 162ª ZE/Parada de Lucas, nos períodos de 01 a 06 e de 14 a 18 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos do artigo 69, II da LOMAN e da Res. nº 33/2014 do TJRJ, respectivamente, da Juíza RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR;²

3 – JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE para assumir a 021ª ZE/Bonsucesso, no período de 04 a 09 de dezembro, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ, da Juíza MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO;

4 – LEONARDO DE CASTRO GOMES para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 01 a 11 de dezembro, em razão de licença médica da Juíza KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM;

Art. 2º – Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 – LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de dezembro;

2 – ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de dezembro;

3 – REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 31 de dezembro;

4 – FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de de 01 a 31 de dezembro;

5 – ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de de 01 a 31 de dezembro;¹

6 – FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 31 de dezembro;

7 – LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 31 de dezembro;

8 – PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de dezembro;

Art. 3º – Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 – SANDRO DE ARAUJO LONTRA para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, no período de 01 a 31 de dezembro, em razão de licença aleitamento da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

2 – VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA para assumir a 030ª ZE/Piraí, no período de 01 a 31 de dezembro, em razão de licença maternidade da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;

3 – LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para acumular a 256ª ZE/Cabo Frio, nos dias 07, 09 e 10 de dezembro, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ, da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA;

4 – ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para assumir a 093ª ZE/Barra do Piraí, nos períodos de 07 a 11 e de 14 a 18 de dezembro, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ, do Juiz DIEGO ZIEMIECKI;

5 – ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 028ª ZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 30 de dezembro, em razão de férias do Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO;

6 – SIMONE DALILA NACIF LOPES para assumir a 052ª ZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 20 de dezembro, em razão de férias da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO;

7 – CARLOS FERREIRA ANTUNES para assumir a 144ª ZE/Niterói, no período de 01 a 30 de dezembro, em razão de férias da Juíza ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES;

8 – CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA para acumular a 087ª ZE/São Gonçalo, no período de 14 a 18 de dezembro, em razão de afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do TJRJ do Juiz RODRIGO FARIA DE SOUSA;

9 – JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE para assumir a 133ª ZE/São Gonçalo, no período de 01 a 04 de dezembro, em razão de licença médica do Juiz RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS;

10 – FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA para assumir a 103ª ZE/Duque de Caxias, no período de 30 de novembro a 14 de dezembro, em razão de licença médica da Juíza VERA MARIA ANDRADE LAGE;

Art. 4º – Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 – ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de dezembro;

2 – JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de dezembro;

3 – ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período de 01 a 31 de dezembro;

4 – EDISON PONTE BURLAMAQUI para acumular a 054ª ZE/ Mangaratiba, nos períodos de 08 a 11 e 14 a 17 de dezembro;

5 – DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 31 de dezembro;

6 – FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 31 de dezembro;

7 – LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de dezembro;

8 – HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 31 de dezembro;

9 – HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 31 de dezembro;

10 – MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 31 de dezembro;

11 – RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de dezembro;

Art. 5º – Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de dezembro, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 6º – Designar a juíza BIANCA PAES NOTO para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, nos períodos de 01 a 07, 12 a 13 e 18 a 31 de dezembro, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 7º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ