Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 86, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2020.0.000009722-3,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora BEATRIZ MIRANDA MACEDO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 148ª Zona Eleitoral/Magé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 11/02/2020.
Art. 2º Designar o servidor DANIEL COSTA BENTO MARINHO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 148ª Zona Eleitoral/Magé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 052, de 06/03/2020, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada, e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação:DJE TRE-RJ, nº 052, de 06/03/2020, p. 3.
Alteração: Não consta alteração
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