
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2020.0.000068288-8
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor RENAN GRAÇANO SOARES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 138ª Zona Eleitoral / Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 20 de janeiro de 2020.
Art. 2º Designar a servidora IARA BORGES CARNEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 138ª Zona Eleitoral / Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora MÔNICA BAESSO MONTEIRO DE CASTRO ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 138ª Zona Eleitoral / Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 020, de 27/01/2020, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 020, de 27/01/2020, p. 3.
Alteração: Não consta alteração.