ATO GP TRE-RJ Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2020.0.000068288-8

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor RENAN GRAÇANO SOARES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 138ª Zona Eleitoral / Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 20 de janeiro de 2020.

Art. 2º Designar a servidora IARA BORGES CARNEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 138ª Zona Eleitoral / Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora MÔNICA BAESSO MONTEIRO DE CASTRO ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 138ª Zona Eleitoral / Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ