ATO GP TRE-RJ Nº 66, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, contida no art. 4º, item 10, do Ato GP n.º 061/2020, publicada no DJE/RJ, em 04/02/2020;

Art. 2º Designar o Juiz BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, nos períodos de 01 a 29 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA para assumir a 068ª ZE/São Gonçalo, no período de 06 a 14 de fevereiro, em razão de afastamento, por Licença Médica, da Juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO;

Art. 4º Designar o Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, no período de 04 a 09 de fevereiro, em razão de afastamento, por Licença Médica, da Juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND para assumir a 070ªZE/Paracambi, somente quanto aos dias 27 e 28 de fevereiro e 02 de março, contida no art. 4º, item 09, do Ato GP n.º 360/2019, publicada no DJE/RJ, em 01/08/2019;

Art. 6º Designar o Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI para assumir a 070ªZE/Paracambi, nos dias 27 e 28 de fevereiro e 02 de março, em razão de vacância;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2020.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ