Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 345, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2020.0.000054378-9;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor FLÁVIO CARVALHO BARBOSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2020.
Art. 2º Designar a servidora FÁBIA CRISTINA RANGEL, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 348, de 01/12/2020, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 29/11/2020
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 348, de 01/12/2020, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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