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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a deliberação da Sessão Plenária Virtual de 29 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR a designação do juiz RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, a partir de 30 de abril de 2020, em razão de afastamento por decisão em Sessão Plenária; 

Art. 2º Designar a juíza JANAINA PEREIRA POMPOSELLI para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 30 de abril a 31 de maio de 2020, em razão da decisão em Sessão Plenária;

Art. 3º CESSAR a designação do juiz MARCELO BORGES BARBOSA para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, a partir de 30 de abril de 2020, em razão de afastamento por decisão em Sessão  Plenária;

Art. 4º Designar o juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período de 30 de abril a 31 de maio de 2020, em razão da decisão em Sessão Plenária;

Art. 5º CESSAR a designação do juiz PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, a partir de 30 de abril de 2020 em razão de renúncia homologada em Sessão  Plenária;

Art. 6º Designar o juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 30 de abril a 31 de maio de 2020, em razão de vacância;

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 096, de 30/04/2020, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 30/04/2020

Ementa: Cessa designação de juízes eleitorais; designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 096, de 30/04/2020, p. 2

Alteração: Não consta alteração.

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