Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo SEI nº 2019.0.000064082-4,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora LÍCIA ROCHA BARROZO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 034ª Zona Eleitoral/Santo Antônio de Pádua do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor MÁRCIO GASPAR CASTANHEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 034ª Zona Eleitoral/ Santo Antônio de Pádua do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 011, de 16/01/2020, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 011, de 16/01/2020, p. 3.
Alteração: Não consta alteração
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