
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 146, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 2019.0.000054732-8,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor RONALDO BRITO DE MELO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC01, da Seção de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenadoria de Saúde e Integração, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor RONALDO BRITO DE MELO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da Seção de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenadoria de Saúde e Integração, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de abril de 2020.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 121, de 01/06/2020, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 27/04/2020
Ementa: Dispensa servidor de função comissionada e designa servidor para função comissionada.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 121, de 01/06/2020, p. 3
Alteração: Não consta alteração