Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria GP nº 24/2018, publicada no DJE de 07/01/2019, e o contido no Processo SEI nº 2019.0.000068171-7,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 07 de janeiro de 2019, por motivo de demissão, nos termos dos artigos 33, inciso II, 117, inciso IX, e 132, inciso XIII, todos da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor MARIO CESAR PEREIRA GOMES foi nomeado pelo Ato GP nº 296/08, publicado no DOE/RJ, Seção II - Federal, em 12 de março de 2008.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 006, de 09/01/2020, p. 3.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 006, de 09/01/2020, p. 3.
Alteração: Não consta alteração
Ouvidoria
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