ATO GP TRE-RJ Nº 137, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000015224-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MÔNICA BAESSO MONTEIRO DE CASTRO ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 138ª Zona Eleitoral/Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora IARA BORGES CARNEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ambas da 138ª Zona Eleitoral/Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora MARIANA SAMPAIO LANDI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 138ª Zona Eleitoral/Queimados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2020.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ