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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 230, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Art. 1º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:


1 - LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 30 de setembro;


2 - ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de setembro;


3 - REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 30 de setembro;


4 - FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de setembro;


5 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 30 de setembro;


6 - FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 30 de setembro;


7 - LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 30 de setembro;


8 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de setembro;


Art. 2º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:


1 - PRISCILLA MACUCO FERREIRA para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, no período de 01 a 30 de setembro, em razão de licença maternidade da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;  (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 279/2020)

Art. 3º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:


1 - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, nos períodos de 01 a 07 e de 12 a 30 de setembro;


2 - LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO para acumular a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 08 a 11 de setembro;


3 - JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de setembro;


4 - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período de 01 a 30 de setembro;


5 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 30 de setembro;


6 - ANDERSON DE PAIVA GABRIEL para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 30 de setembro;  (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo Ato GP TRE-RJ nº 270/2020)


7 - LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 30 de setembro;


8 - HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 30 de setembro;


9 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 30 de setembro;


10 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 30 de setembro;


11 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 30 de setembro;


Art. 4º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de setembro, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;


Art. 5º Designar o juiz BIANCA PAES NOTO para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período de 01 a 30 de setembro, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;


Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°201, de 01/09/2020, p. 02

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 31/08/2020

Ementa: Designa Juízas e Juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ n°201, de 01/09/2020, p. 02

Alteração: Consta alteração

ATO GP TRE-RJ Nº 270/2020

ATO GP TRE-RJ Nº 279/2020