ATO GP TRE-RJ Nº 348, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000055090-4;

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor VINÍCIUS TEIXEIRA BANDEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 01206051, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Vice-residência e Corregedoria Eleitoral (Seção de Inspeções e Correições), atendidas as disposições contidas no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/18, a  contar de 30/11/2020.

Art. 2º O presente Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ