ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA para assumir a 068ª ZE/São Gonçalo, no período de 15 a 21 de fevereiro, em razão de afastamento, por Licença Médica, da Juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO;

Art. 2º Designar a Juíza ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 05ªZE/Copacabana, no período de 17 a 20 de fevereiro, em razão de férias, da Juíza ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL;

Art. 3º Designar o Juiz FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 111ª ZE/Valença, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LAINE TAVARES MIRANDA para assumir a 111ª ZE/Valença, somente quanto aos dias 27 e 28 de fevereiro, contida no art. 4º, item 47, do Ato GP n.º 061/2020, publicada no DJE/RJ, em 04/02/2020;

Art. 5º Designar o Juiz ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 133ª ZE/São Gonçalo, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão vacância;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS para assumir a 133ª ZE/São Gonçalo, somente quanto aos dias 27 e 28 de fevereiro, contida no art. 4º, item 57, do Ato GP n.º 61/2020, publicada no DJE/RJ, em 04/02/2020;

Art. 7º Designar a Juíza MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA para assumir a 135ª ZE/São Gonçalo, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FABIANO REIS DOS SANTOS para assumir a 135ª ZE/São Gonçalo, somente quanto aos dias 27 e 28 de fevereiro, contida no art. 4º, item 58, do Ato GP n.º 61/2020, publicada no DJE/RJ, em 04/02/2020;

Art. 9º Designar a Juíza ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES para assumir a 150ªZE/Mesquita, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão de vacância;

Art. 10º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para assumir a 150ªZE/Mesquita, somente quanto aos dias 27 e 28 de fevereiro, contida no art. 4º, item 65, do Ato GP n.º 61/2020, publicada no DJE/RJ, em 04/02/2020;

Art. 11º Designar a Juíza JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM para acumular a 185ªZE/Praça Seca, nos dias 27 e 28 de fevereiro, em razão de férias, da Juíza MARCIA MALVAR BARAMBO;

Art. 12º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza EUNICE BITENCOURT HADDAD para assumir a 185ªZE/ Praça Seca, somente quanto aos dias 27 e 28 de fevereiro, contida no art. 1º, item 2, do Ato GP n.º 61/2020, publicada no DJE/RJ, em 04/02/2020;

Art. 13º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2020

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/RJ