Atos da Presidência 2017

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.

ATO GP TRE-RJ Nº 592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

Delega atribuições à Diretora-Geral.

ATO GP TRE-RJ Nº 588, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.

ATO GP TRE-RJ Nº 584, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 581, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 572, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera pensão civil temporária.

ATO GP TRE-RJ Nº 567, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 562, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Cria Posto de Atendimento ao Eleitor no distrito de Itaipava, no Município de Petrópolis, vinculado ao Juízo da 65ª Zona Eleitoral, e disciplina o seu funcionamento.

ATO GP TRE-RJ Nº 559, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 555, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 508, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 463, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o procedimento de eliminação de documentos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera o Anexo do Ato GP 482/2013 , que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 370, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Readapta servidora em cargo efetivo.

ATO GP TRE-RJ Nº 352, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.

Concede abono de permanência à servidora LUZIMAGUIDA GOMES MARTINS.

ATO GP TRE-RJ Nº 350, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 31 DE JULHO DE 2017.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 339, DE 26 DE JULHO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 319, DE 12 DE JULHO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 03 DE JULHO DE 2017.

Revoga o Ato GP 89/2006 e define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 187, DE 22 DE MAIO DE 2017.

Determina exclusão de pensionista.

ATO GP TRE-RJ Nº 179, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

ATO GP TRE-RJ Nº 104, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidor.

ATO GP TRE-RJ Nº 043, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

Concede pensão civil temporária.

ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal

ATO GP TRE-RJ Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Aprova a nova versão da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre a elaboração, execução e avaliação dos Planos Anuais de Capacitação TRE-RJ.

ATO GP TRE-RJ Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Cabo Frio.

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