2017 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Atos da Presidência 2017

Atos da Presidência	Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.
ATO GP TRE-RJ Nº 592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.	Delega atribuições à Diretora-Geral.
ATO GP TRE-RJ Nº 588, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 584, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 581, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 572, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.	Altera pensão civil temporária.
ATO GP TRE-RJ Nº 567, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 562, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Cria Posto de Atendimento ao Eleitor no distrito de Itaipava, no Município de Petrópolis, vinculado ao Juízo da 65ª Zona Eleitoral, e disciplina o seu funcionamento.
ATO GP TRE-RJ Nº 559, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 555, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 511, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Cessão de servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 508, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.	Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 463, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispõe sobre o procedimento de eliminação de documentos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.	Altera o Anexo do Ato GP 482/2013, que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 393, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidor para Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 392, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidor para Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Reverte pensão civil.
ATO GP TRE-RJ Nº 384, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 27ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 82ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 383, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.	Suspende o expediente na 138ª Zona Eleitoral nos dias 1º e 04 de setembro de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 382, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 381, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 380, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 65ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 226ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 379, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 29ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 85ª e 227ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 378, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 222ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 81ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 377, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora SONIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA.
ATO GP TRE-RJ Nº 374, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Concede pensão civil.
ATO GP TRE-RJ Nº 373, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.	Regulamenta, de forma complementar, o recebimento de petições por meio da Seção de Protocolo e Expedição (Seprex) após a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do 2º grau da Justiça Eleitoral Fluminense.
ATO GP TRE-RJ Nº 372, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 131ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 47ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 371, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 90ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 202ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 370, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.	Readapta servidora em cargo efetivo.
ATO GP TRE-RJ Nº 369, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.	Altera os Atos GP nºs 269/11 e 506/07.
ATO GP TRE-RJ Nº 368, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.	Dispõe sobre a gestão do banco de horas, as condições e o prazo para compensação.
ATO GP TRE-RJ Nº 367, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.	Restabelece pensão civil temporária.
ATO GP TRE-RJ Nº 366, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.	Dispensa servidora de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 363, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 362, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora CARMEN LUCIA GARZON GALIANO.
ATO GP TRE-RJ Nº 361, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 360, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.	Designa o Juízo da 99ª Zona Eleitoral/Campos de Goytacazes.
ATO GP TRE-RJ Nº 359, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.	Designa o Juízo da 99ª Zona Eleitoral/Campos de Goytacazes.
ATO GP TRE-RJ Nº 358, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.	Reversão de pensão civil temporária.
ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.	Designa servidores para exercerem Funções Comissionadas e dispensa servidores de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 356, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.	Altera composição da Comissão Permanente para Recebimento de Material Elétrico, Eletrônico, Hidráulico, Máquinas e Ferramentas, designada por meio do Ato nº 326/2015 e modificada pelo Ato nº 494/2016.
ATO GP TRE-RJ Nº 355, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 354, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 353, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 352, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora LUZIMAGUIDA GOMES MARTINS.
ATO GP TRE-RJ Nº 351, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.	Cessão de servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 350, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 349, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora CLÉCIA FIRMINO DA SILVA.
ATO GP TRE-RJ Nº 348, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 347, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.	Designa Juízas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 346, DE 31 DE JULHO DE 2017.	Concede pensão civil.
ATO GP TRE-RJ Nº 345, DE 31 DE JULHO DE 2017.	Restabelece pensão civil temporária.
ATO GP TRE-RJ Nº 344, DE 31 DE JULHO DE 2017.	Restabelece pensão civil temporária.
ATO GP TRE-RJ Nº 343, DE 31 DE JULHO DE 2017.	Fixa o quantitativo de estagiários para o exercício de 2017 e estabelece os valores da bolsa de estágio e do auxílio transporte.
ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 31 DE JULHO DE 2017.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 341, DE 31 DE JULHO DE 2017.	Concede abono de permanência ao servidor JUCELIO GOMES MESQUITA.
ATO GP TRE-RJ Nº 340, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 339, DE 26 DE JULHO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 338, DE 26 DE JULHO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 337, DE 25 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 336, DE 24 DE JULHO DE 2017.	Concede abono de permanência ao servidor MARIO GONÇALVES DA SILVA FILHO.
ATO GP TRE-RJ Nº 335, DE 24 DE JULHO DE 2017.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 334, DE 24 DE JULHO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 333, DE 26 DE JULHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 329, DE 17 DE JULHO DE 2017.	Designa servidora para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 327, DE 27 DE JULHO DE 2017.	Cria e dispõe sobre o funcionamento de Posto de atendimento ao eleitor vinculado ao Juízo da 191ª ZE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 325, DE 19 DE JULHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 324, DE 19 DE JULHO DE 2017.	Designa Juíza e Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 323, DE 19 DE JULHO DE 2017.	Suspende o expediente nas 8ª e 216ª Zonas Eleitorais no dia 21 de julho de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 321, DE 24 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 320, DE 24 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 319, DE 12 DE JULHO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 317, DE 18 DE JULHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 245ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 244ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 316, DE 14 DE JULHO DE 2017.	Designa Juízas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 315, DE 14 DE JULHO DE 2017.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 314, DE 12 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada
ATO GP TRE-RJ Nº 313, DE 12 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 312, DE 12 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 311, DE 13 DE JULHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 176ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 177ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 310, DE 13 DE JULHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 22ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 175ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 309, DE 14 DE JULHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 188ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 189ª e 190ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 308, DE 05 DE JULHO DE 2017.	Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 307, DE 10 DE JULHO DE 2017.	Altera a composição da Equipe do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho PQVT.
ATO GP TRE-RJ Nº 306, DE 10 DE JULHO DE 2017.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 10 DE JULHO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora LUSIA TAVARES GUILHERME.
ATO GP TRE-RJ Nº 304, DE 10 DE JULHO DE 2017.	Concede pensão civil vitalícia.
ATO GP TRE-RJ Nº 303, DE 12 DE JULHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 302, DE 10 DE JULHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 17ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 165ª e 252ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 301, DE 10 DE JULHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 4ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 3ª e 166ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 300, DE 11 DE JULHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 211ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 212ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 299, DE 06 DE JULHO DE 2017.	Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 298, DE 05 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 297, DE 05 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 296, DE 05 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 295, DE 05 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 294, DE 05 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 293, DE 05 DE JULHO DE 2017.	Concede pensão civil.
ATO GP TRE-RJ Nº 292, DE 05 DE JULHO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 291, DE 06 DE JULHO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 290, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 289, DE 05 DE JULHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 288, DE 05 DE JULHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 287, DE 06 DE JULHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 285, DE 30 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 284, DE 07 DE JULHO DE 2017.	Altera o Ato GP 504/2013 para definir o Juízo Eleitoral da Capital competente para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 283, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Altera o Ato GP 144/2017, que torna pública a relação dos juízos eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.
ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Revoga o Ato GP 89/2006 e define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 281, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 204ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 1ª e 2ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 280, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 238ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 236ª e 237ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 279, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 234ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 235ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 278, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 233ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 124ª e 232ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 277, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 24ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 231ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 276, DE 29 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 275, DE 29 DE JUNHO DE 2017.	Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 274, DE 29 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 273, DE 29 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 272, DE 28 DE JUNHO DE 2017.	Remoção por motivo de saúde.
ATO GP TRE-RJ Nº 271, DE 28 DE JUNHO DE 2017.	Concede pensão civil.
ATO GP TRE-RJ Nº 270, DE 29 DE JUNHO DE 2017.	Cessa designação do Juízo da 29ª ZE.
ATO GP TRE-RJ Nº 269, DE 29 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 169ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 193ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 26 DE JUNHO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora VALÉRIA DOS SANTOS CORDEIRO.
ATO GP TRE-RJ Nº 266, DE 22 DE JUNHO DE 2017.	Exonera e nomeia servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 265, DE 28 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 16ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 163ª e 164ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 264, DE 29 DE JUNHO DE 2017.	Altera o Ato GP nº 70/2016.
ATO GP TRE-RJ Nº 263, DE 27 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 170ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 19ª e 173ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 262, DE 27 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 261, DE 22 DE JUNHO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO.
ATO GP TRE-RJ Nº 260, DE 22 DE JUNHO DE 2017.	Designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas e dispensa servidora de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 259, DE 26 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 229ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 6ª e 228ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 258, DE 27 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 257, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 162ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 11ª e 160ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 256, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 255, DE 21 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 254, DE 21 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 253, DE 21 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 252, DE 21 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 251, DE 21 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 250, DE 21 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 10ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 209ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 249, DE 21 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 185ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 210ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 248, DE 19 DE JUNHO DE 2017.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 247, DE 19 DE JUNHO DE 2017.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 246, DE 19 DE JUNHO DE 2017.	Remoção por permuta entre servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 245, DE 19 DE JUNHO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora TERESA CRISTINE PEITER CARPENTER FERREIRA.
ATO GP TRE-RJ Nº 244, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 16 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 241, DE 16 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 240, DE 16 DE JUNHO DE 2017.	Designa servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 239, DE 16 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 238, DE 19 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 219ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 220ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 237, DE 19 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 218ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 217ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 236, DE 16 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 21ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 121ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 235, DE 16 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 234, DE 16 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 233, DE 12 DE JUNHO DE 2017.	Aprova o plano anual de capacitação para o exercício de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 232, DE 16 DE JUNHO DE 2017.	Suspende por 30 (trinta) dias os prazos processuais nos feitos em que a Defensoria Pública da União em Volta Redonda atua.
ATO GP TRE-RJ Nº 231, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 8ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 215ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 230, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 216ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 168ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 229, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Institui o Plano Diretor da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2017-2018.
ATO GP TRE-RJ Nº 228, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 227, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 226, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 225, DE 20 DE JUNHO DE 2017.	Suspende o expediente na 32ª Zona Eleitoral no dia 16 de junho de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 12 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 223, DE 12 DE JUNHO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor
ATO GP TRE-RJ Nº 222, DE 12 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 221, DE 12 DE JUNHO DE 2017.	Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa servidora de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 220, DE 12 DE JUNHO DE 2017.	Concede pensão civil vitalícia.
ATO GP TRE-RJ Nº 219, DE 13 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 214ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 20ª e 213ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 218, DE 12 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 14ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 207ª e 208ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 217, DE 08 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 216, DE 12 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 215, DE 08 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidores para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 214, DE 07 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 5ª Zona Eleitoral e determina a extinção das 18ª, 205ª e 206ª Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 213, DE 07 DE JUNHO DE 2017.	Designa juízas eleitorais e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 212, DE 07 DE JUNHO DE 2017.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 211, DE 06 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 210, DE 06 DE JUNHO DE 2017.	Torna público o contingenciamento de crédito, referente ao 2º bimestre de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 209, DE 06 DE JUNHO DE 2017.	Suspende o expediente nas 11ª, 21ª e 160ª Zonas Eleitorais no dia 06 de junho de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 208, DE 06 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 23ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 15ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 207, DE 05 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 123ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 178ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 206, DE 31 DE MAIO DE 2017.	Reversão de pensão civil.
ATO GP TRE-RJ Nº 205, DE 02 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 204, DE 02 DE JUNHO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 203, DE 29 DE MAIO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 202, DE 31 DE MAIO DE 2017.	Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 201, DE 01 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidor para Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 200, DE 01 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidor para Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 199, DE 01 DE JUNHO DE 2017.	Dispensa servidores de Função Comissionada e Designa servidor para Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 198, DE 02 DE JUNHO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 125ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 240ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 197, DE 31 DE MAIO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 119ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 13ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 196, DE 30 DE MAIO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 7ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 171ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 195, DE 29 DE MAIO DE 2017.	Designa Juíza Eleitoral e Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 194, DE 29 DE MAIO DE 2017.	Amplia a jurisdição da 118ª Zona Eleitoral e determina a extinção da 12ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 193, DE 29 DE MAIO DE 2017.	Disciplina a competência das Zonas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 192, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Determina exclusão de pensionista.
ATO GP TRE-RJ Nº 191, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Determina exclusão de pensionista.
ATO GP TRE-RJ Nº 190, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Determina exclusão de pensionista.
ATO GP TRE-RJ Nº 189, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Determina exclusão de pensionista.
ATO GP TRE-RJ Nº 188, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Determina exclusão de pensionista.
ATO GP TRE-RJ Nº 187, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Determina exclusão de pensionista.
ATO GP TRE-RJ Nº 186, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Determina exclusão de pensionista.
ATO GP TRE-RJ Nº 185, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Determina exclusão de pensionista.
ATO GP TRE-RJ Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Determina exclusão de pensionista.
ATO GP TRE-RJ Nº 183, DE 25 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 182, DE 24 DE MAIO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 181, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 180, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 179, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 178, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Prorroga cessão de servidora para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 177, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 176, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Reversão de pensão civil.
ATO GP TRE-RJ Nº 175, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Suspende o expediente na 70ª Zona Eleitoral no dia 18 de maio de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 173, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 172, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2017.	Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 19 DE MAIO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2017.	Altera o Ato GP 363/2015 para atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2017.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2017.	Designa Juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 166, DE 08 DE MAIO DE 2017.	Concede pensão civil.
ATO GP TRE-RJ Nº 165, DE 08 DE MAIO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora MARIA CECÍLIA FONSECA NOVA ALVES.
ATO GP TRE-RJ Nº 164, DE 03 DE MAIO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 163, DE 08 DE MAIO DE 2017.	Cessão de servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 162, DE 08 DE MAIO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 161, DE 22 DE JUNHO DE 2017.	Altera o Ato GP nº 147/16, que dispõe sobre a concessão de licenças para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do TRE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 160, DE 10 DE MAIO DE 2017.	Designa Desembargadora Eleitoral para o exercício da função de Vice-Diretora da EJE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 09 DE MAIO DE 2017.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 158, DE 09 DE MAIO DE 2017.	Designa juíza eleitoral e juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2017.	Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 156, DE 04 DE MAIO DE 2017.	Reverte aposentadoria de servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 155, DE 05 DE MAIO DE 2017.	Delega competência ao Secretário de Tecnologia da Informação.
ATO GP TRE-RJ Nº 154, DE 05 DE MAIO DE 2017.	Torna público o contingenciamento de crédito.
ATO GP TRE-RJ Nº 153, DE 05 DE MAIO DE 2017.	Designa Juiz Auxiliar da Presidência.
ATO GP TRE-RJ Nº 152, DE 05 DE MAIO DE 2017.	Suspende os prazos processuais na 34ª Zona Eleitoral nos dias 27 e 28 de abril de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 151, DE 05 DE MAIO DE 2017.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 150, DE 26 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 149, DE 25 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 26 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 146, DE 24 DE ABRIL DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 145, DE 28 DE ABRIL DE 2017.	Designa Juiz Eleitoral e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 25 DE ABRIL DE 2017.	Torna pública a relação dos juízos competentes para o recebimento das contas dos órgãos municipais e zonais.
ATO GP TRE-RJ Nº 143, DE 24 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 142, DE 24 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 141, DE 26 DE ABRIL DE 2017.	Nomeação do Ouvidor do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 140, DE 20 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 139, DE 25 DE ABRIL DE 2017.	Designa Juízas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 138, DE 19 DE ABRIL DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 137, DE 20 DE ABRIL DE 2017.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 19 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 135, DE 19 DE ABRIL DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 134, DE 20 DE ABRIL DE 2017.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor da Barra da Tijuca.
ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 17 DE ABRIL DE 2017.	Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 132, DE 10 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 131, DE 17 DE ABRIL DE 2017.	Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário a ser realizado no Município de São de João da Barra em decorrência da revisão de eleitorado.
ATO GP TRE-RJ Nº 130, DE 19 DE ABRIL DE 2017.	Designa Juiz Tabelar.
ATO GP TRE-RJ Nº 129, DE 19 DE ABRIL DE 2017.	Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 128, DE 10 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 17 DE ABRIL DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 126, DE 10 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 125, DE 10 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 124, DE 17 DE ABRIL DE 2017.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 123, DE 06 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidora para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 122, DE 06 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 121, DE 06 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidora para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 120, DE 07 DE ABRIL DE 2017.	Designa Juiz Tabelar.
ATO GP TRE-RJ Nº 119, DE 07 DE ABRIL DE 2017.	Designa Juízas e Juiz Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 118, DE 07 DE ABRIL DE 2017.	Suspende o expediente na 8ª Zona Eleitoral no dia 10 de abril de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 117, DE 06 DE ABRIL DE 2017.	Designa Juiz Auxiliar da Presidência.
ATO GP TRE-RJ Nº 116, DE 06 DE ABRIL DE 2017.	Designa Juiz Auxiliar da Corregedoria.
ATO GP TRE-RJ Nº 115, DE 06 DE ABRIL DE 2017.	Designa Juízo da 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 114, DE 06 DE ABRIL DE 2017.	Designa Juízo da 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 113, DE 03 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 112, DE 03 DE ABRIL DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 111, DE 05 DE ABRIL DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 110, DE 04 DE ABRIL DE 2017.	Torna público o contingenciamento de crédito, referente ao 1º bimestre de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 109, DE 03 DE ABRIL DE 2017.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 108, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora VALERIA ACIOLI PESSOA DE CARVALHO.
ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 105, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 104, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 103, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 101, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Designa Juízo da Zona Eleitoral 99ª Campos dos Goytacazes.
ATO GP TRE-RJ Nº 100, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Designa Juízo da Zona Eleitoral 222ª Nova Friburgo.
ATO GP TRE-RJ Nº 99, DE 24 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 98, DE 24 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 97, DE 23 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 96, DE 22 DE MARÇO DE 2017.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 95, DE 24 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 93, DE 16 DE MARÇO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora TANIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES.
ATO GP TRE-RJ Nº 92, DE 16 DE MARÇO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 91, DE 16 DE MARÇO DE 2017.	Exonera servidora de cargo em comissão e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 90, DE 16 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 89, DE 17 DE MARÇO DE 2017.	Designa Desembargador Eleitoral para o exercício da função de Diretor da EJE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 88, DE 15 DE MARÇO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2017.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 86, DE 16 DE MARÇO DE 2017.	Designa Juízo da 85ª Zona Eleitoral/Petrópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 16 DE MARÇO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 84, DE 13 DE MARÇO DE 2017.	Reversão de pensão civil.
ATO GP TRE-RJ Nº 83, DE 13 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 82, DE 10 DE MARÇO DE 2017.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 81, DE 08 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 80, DE 08 DE MARÇO DE 2017.	Exonera servidora e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 79, DE 09 DE MARÇO DE 2017.	Suspende o atendimento ao público na 10ª Zona Eleitoral no dia 10 de março de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 78, DE 09 DE MARÇO DE 2017.	Designa juízo da 81ª ZE.
ATO GP TRE-RJ Nº 77, DE 16 DE MARÇO DE 2017.	Designa juízo da 98ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes.
ATO GP TRE-RJ Nº 76, DE 09 DE MARÇO DE 2017.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2017.	Restabelece pensão civil temporária.
ATO GP TRE-RJ Nº 74, DE 07 DE MARÇO DE 2017.	Nomeia servidores.
ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 07 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 72, DE 07 DE MARÇO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 07 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 70, DE 07 DE MARÇO DE 2017.	Nomeia servidoras e servidores.
ATO GP TRE-RJ Nº 69, DE 08 DE MARÇO DE 2017.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 68, DE 06 DE MARÇO DE 2017.	Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão e exonera servidor de Cargo em Comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 67, DE 06 DE MARÇO DE 2017.	Exonera servidoras e servidores.
ATO GP TRE-RJ Nº 66, DE 02 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 65, DE 06 DE MARÇO DE 2017.	Dispensa Juízes de Direito da função de Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 02 DE MARÇO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 63, DE 03 DE MARÇO DE 2017.	Nomeia Servidora para ocupar cargo em comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 62, DE 03 DE MARÇO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 61, DE 08 DE MARÇO DE 2017.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 60, DE 02 DE MARÇO DE 2017.	Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor do Méier.
ATO GP TRE-RJ Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juízo da 62ª ZE.
ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.	Concede pensão civil vitalícia.
ATO GP TRE-RJ Nº 56, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 54, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.	Concede abono de permanência ao servidor FERNANDO JOSÉ SOARES MISSAGIA.
ATO GP TRE-RJ Nº 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.	Suspende o expediente nos dias 24 de fevereiro e 01 de março de 2017 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 51, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.	Aprova o Plano de Comunicação para o Público Interno 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.	Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Petrópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 43, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.	Concede pensão civil temporária.
ATO GP TRE-RJ Nº 42, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 41, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 40, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 38, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.	Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.	Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal
ATO GP TRE-RJ Nº 35, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.	Suspende o expediente nas 120ª, 122ª e 244ª Zonas Eleitorais no dia 30 de janeiro de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.	Suspende o expediente na 146ª Zona Eleitoral no dia 01 de fevereiro de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízo Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2017	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.	Altera composição da Comissão Especial para Desfazimento de Bens Permanentes, designada por meio do Ato GP nº 85/16.
ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.	Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa de Cargo em Comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.	Estabelece o plantão das unidades da Sede em razão de feriado municipal.
ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Torna sem efeito o Ato GP nº 06/2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juiz Eleitoral
ATO GP TRE-RJ Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1017.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Aprova a nova versão da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.	Dispõe sobre a elaboração, execução e avaliação dos Planos Anuais de Capacitação TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 06, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juiz(a) Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.	Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Nilópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.	Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Cabo Frio.
ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.	Remoção por permuta entre servidores lotados nos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.	Remoção por permuta entre servidores lotados nos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro e de São Paulo.

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