2017 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Atos da Presidência 2017

Atos da Presidência	Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.
ATO GP TRE-RJ Nº 592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.	Delega atribuições à Diretora-Geral.
ATO GP TRE-RJ Nº 588, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 584, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 581, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 572, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.	Altera pensão civil temporária.
ATO GP TRE-RJ Nº 567, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 562, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Cria Posto de Atendimento ao Eleitor no distrito de Itaipava, no Município de Petrópolis, vinculado ao Juízo da 65ª Zona Eleitoral, e disciplina o seu funcionamento.
ATO GP TRE-RJ Nº 559, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 555, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 511, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.	Cessão de servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 508, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.	Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 463, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispõe sobre o procedimento de eliminação de documentos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.	Altera o Anexo do Ato GP 482/2013 , que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 370, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.	Readapta servidora em cargo efetivo.
ATO GP TRE-RJ Nº 352, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora LUZIMAGUIDA GOMES MARTINS.
ATO GP TRE-RJ Nº 351, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.	Cessão de servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 350, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 31 DE JULHO DE 2017.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 339, DE 26 DE JULHO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 319, DE 12 DE JULHO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Revoga o Ato GP 89/2006 e define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 187, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Determina exclusão de pensionista.
ATO GP TRE-RJ Nº 179, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 161, DE 22 DE JUNHO DE 2017.	Altera o Ato GP nº 147/16, que dispõe sobre a concessão de licenças para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do TRE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2017.	Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 17 DE ABRIL DE 2017.	Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 17 DE ABRIL DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 104, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 02 DE MARÇO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 54, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.	Concede abono de permanência ao servidor FERNANDO JOSÉ SOARES MISSAGIA.
ATO GP TRE-RJ Nº 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.	Suspende o expediente nos dias 24 de fevereiro e 01 de março de 2017 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 51, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.	Aprova o Plano de Comunicação para o Público Interno 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.	Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Petrópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 43, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.	Concede pensão civil temporária.
ATO GP TRE-RJ Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 41, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 38, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.	Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.	Torna sem efeito ato de nomeação de candidato aprovado em concurso público.
ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal
ATO GP TRE-RJ Nº 35, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 34, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.	Suspende o expediente nas 120ª, 122ª e 244ª Zonas Eleitorais no dia 30 de janeiro de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.	Suspende o expediente na 146ª Zona Eleitoral no dia 01 de fevereiro de 2017.
ATO GP TRE-RJ Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízo Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2017	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.	Altera composição da Comissão Especial para Desfazimento de Bens Permanentes, designada por meio do Ato GP nº 85/16.
ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.	Nomeia servidor para ocupar Cargo em Comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa de Cargo em Comissão.
ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.	Estabelece o plantão das unidades da Sede em razão de feriado municipal.
ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Torna sem efeito o Ato GP nº 06/2017.
ATO PR TRE-RJ Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juiz Eleitoral
ATO GP TRE-RJ Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1017.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Aprova a nova versão da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.	Dispõe sobre a elaboração, execução e avaliação dos Planos Anuais de Capacitação TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.	Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 06, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.	Designa Juiz(a) Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.	Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Nilópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.	Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Cabo Frio.
ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.	Remoção por permuta entre servidores lotados nos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.	Remoção por permuta entre servidores lotados nos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro e de São Paulo.

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