Atos da Presidência 2017

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.

ATO GP TRE-RJ Nº 592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

Delega atribuições à Diretora-Geral.

ATO GP TRE-RJ Nº 581, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa juízas e juízes eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 562, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Cria Posto de Atendimento ao Eleitor no distrito de Itaipava, no Município de Petrópolis, vinculado ao Juízo da 65ª Zona Eleitoral, e disciplina o seu funcionamento.

ATO GP TRE-RJ Nº 463, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o procedimento de eliminação de documentos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera o Anexo do Ato GP 482/2013 , que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais.

ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 03 DE JULHO DE 2017.

Revoga o Ato GP 89/2006 e define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral.

ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Cabo Frio.