2017 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Atos da Presidência 2017

Atos da Presidência	Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.
ATO GP TRE-RJ Nº 592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.	Delega atribuições à Diretora-Geral.
ATO GP TRE-RJ Nº 588, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.	Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 584, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 581, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 572, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.	Altera pensão civil temporária.
ATO GP TRE-RJ Nº 567, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 562, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.	Cria Posto de Atendimento ao Eleitor no distrito de Itaipava, no Município de Petrópolis, vinculado ao Juízo da 65ª Zona Eleitoral, e disciplina o seu funcionamento.
ATO GP TRE-RJ Nº 559, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 555, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 508, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.	Redistribuição de cargos no âmbito da Justiça Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 463, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.	Dispõe sobre o procedimento de eliminação de documentos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.	Altera o Anexo do Ato GP 482/2013 , que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 370, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.	Readapta servidora em cargo efetivo.
ATO GP TRE-RJ Nº 352, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.	Concede abono de permanência à servidora LUZIMAGUIDA GOMES MARTINS.
ATO GP TRE-RJ Nº 350, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 31 DE JULHO DE 2017.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 339, DE 26 DE JULHO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 319, DE 12 DE JULHO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Revoga o Ato GP 89/2006 e define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 187, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Determina exclusão de pensionista.
ATO GP TRE-RJ Nº 179, DE 18 DE MAIO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2017.	Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 17 DE ABRIL DE 2017.	Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 17 DE ABRIL DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 104, DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 02 DE MARÇO DE 2017.	Concede aposentadoria a servidor.
ATO GP TRE-RJ Nº 043, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.	Concede pensão civil temporária.
ATO GP TRE-RJ Nº 36, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.	Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal
ATO GP TRE-RJ Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.	Aprova a nova versão da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.	Dispõe sobre a elaboração, execução e avaliação dos Planos Anuais de Capacitação TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.	Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Cabo Frio.

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