Atos da Presidência 2017
| Atos da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO GP TRE-RJ Nº 596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. | Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. | Delega atribuições à Diretora-Geral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 581, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. | Designa juízas e juízes eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 562, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. | Cria Posto de Atendimento ao Eleitor no distrito de Itaipava, no Município de Petrópolis, vinculado ao Juízo da 65ª Zona Eleitoral, e disciplina o seu funcionamento. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 463, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. | Dispõe sobre o procedimento de eliminação de documentos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. | Altera o Anexo do Ato GP 482/2013 , que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 03 DE JULHO DE 2017. | Revoga o Ato GP 89/2006 e define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2017. | Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 17 DE ABRIL DE 2017. | Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 17 DE ABRIL DE 2017. | Concede aposentadoria a servidor. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. | Aprova a nova versão da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. | Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor de Cabo Frio. |
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