Atos da Presidência 2017

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 463, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o procedimento de eliminação de documentos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.
ATO GP TRE-RJ Nº 592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

Delega atribuições à Diretora-Geral.
ATO GP TRE-RJ Nº 463, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o procedimento de eliminação de documentos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera o Anexo do Ato GP 482/2013 , que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 282, DE 03 DE JULHO DE 2017.

Revoga o Ato GP 89/2006 e define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas anuais de partidos políticos nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.