ATO GP TRE-RJ Nº 119, DE 07 DE ABRIL DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz ANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK para assumir a 24ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no período de 13 a 30 de abril, em razão de vacância.

Artigo 2º - Designar o Juiz FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO para assumir a 238ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no período de 17 a 30 de abril, em razão de vacância, cessando a designação  da Juíza FERNANDA XAVIER DE BRITO nesse período, em retificação ao previsto no item 45 do artigo 1º do Ato GP nº 111/2017.

Artigo 3º - Designar a Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para assumir a 56ª Zona Eleitoral/Mendes, a partir de 01 de abril, em razão de vacância.

Artigo 4º - Designar o Juiz FABIO LOPES CERQUEIRA para assumir a 48ª Zona Eleitoral/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 13 a 30 de abril, em razão de vacância.

Artigo 5º - Designar a Juíza BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES para assumir a 30ª Zona Eleitoral/Piraí, no período de 03 a 06 de abril, em razão de licença médica da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES;

Artigo 6ª - Designar a Juíza JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES para assumir a 136ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, no período de 24 a 28 de abril, cessando apenas nesse período a designação da Juíza DANIELLE COUTINHO CUNHA GOMES, em retificação ao item 69 do artigo 2º do Ato GP 111/2017.¹

Artigo 7º - Designar a Juíza ANDREIA MAGALHAES ARAUJO para acumular a 13ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no período de 03 a 07 de abril, em razão de afastamento, nos termos do artigo 73, I da LOMAN, do Juiz LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA.

Artigo 8º - Designar o Juiz JOSÉ DE ARIMATÉIA BESERRA MACEDO para acumular a 25ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no dia 23 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE.

Artigo 9º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente