ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 19 DE MAIO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz JOSÉ RICARDO FERREIRA DE AGUIAR para assumir a 195ª Zona Eleitoral/Teresópolis, no período de 01 a 31 de maio, em razão de vacância, tornando sem efeito a designação do Juiz Carlos Elias Silvares Gonçalves, contida no item 69 do artigo 4º do Ato GP nº 151/2017, bem como a designação contida no artigo 5º do Ato GP nº 159/2017.

Artigo 2º - Designar a Juíza GLORIA HELOÍZA LIMA DA SILVA para acumular a 219ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no período de 15 a 19 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza Eunice Bitencourt Haddad.

Artigo 3º - Designar a Juíza REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para assumir a 171ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, a partir de 11 de maio, em razão de vacância.

Artigo 4º - Designar o Juiz MÁRCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA para acumular a 122ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no dia 21 de maio, em razão de vacância, cessando a designação da Juíza Renata Guarino Martins apenas nessa data.

Artigo 5º - Designar o Juiz FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA E SILVA para acumular a 77ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, nos dias 18 e 19 de maio, em razão de vacância, cessando a designação do Juiz Paulo José Cabana de Queiroz Andrade apenas nessas datas.

Artigo 6º - Designar a Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 106ª Zona Eleitoral/Itaocara, no período de 22 a 26 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, do Juiz Rodrigo Rocha de Jesus.

Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE/RJ