ATO GP TRE-RJ Nº 262, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 26ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo, no dia 21 de junho, em razão de vacância, cessando apenas nessa data a designação do Juiz Marcus Vinicius Miranda Gonçalves e tornando sem efeito o disposto no art. 1º do Ato GP nº 258/2017, tendo em vista a Portaria TJ MI/654 publicada em 23 de junho de 2017.

Artigo 2º - Designar a Juíza LUCIANA SANTOS TEIXEIRA para acumular a 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis, nos dias 29 e 30 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza Ane Cristine Scheele Santos.

Artigo 3º - Cessar a designação do Juiz ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para assumir a 30ª Zona Eleitoral/Piraí, a partir de 30 de junho, tendo em vista o termo final do afastamento, nos termos do artigo 69, II da LOMAN, da Juíza Anna Luiza Campos Lopes. 

Artigo 4º - Designar o Juiz EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK para acumular a 25ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no dia 23 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza Anelise de Faria Martorell Duarte.

Artigo 5º - Designar o Juiz PAULO MELLO FEIJÓ para acumular a 10ª Zona Eleitoral, no período de 25 de junho a 01 de julho, em razão de afastamento, nos termos do artigo 72, I da LOMAN, do Juiz Ricardo Cyfer.

Artigo 6º - Designar a Juíza ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para acumular a 176ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no período de 26 a 30 de junho, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, do Juiz Márcio Cunha Olinto Filho.

Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE/RJ