ATO GP TRE-RJ Nº 137, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz JOÃO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO para acumular a 244ª ZE/Rio de Janeiro, no período de 18 a 20 de abril, em razão de afastamento, nos termos do  artigo 73, I da LOMAN, da Juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix.

Artigo 2º - Designar a Juíza ELISABETE FRANCO LONGOBARDI para acumular a 76ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 25 a 28 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJRJ nº 33/2014, do Juiz Heitor Carvalho Campinho.

Artigo 3º - Designar o Juiz ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para acumular a 137ª ZE/São Gonçalo, nos dias 27 e 28 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJRJ nº 33/2014, da Juíza Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimarães.

Artigo 4º - Designar o Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 35ª ZE/São Fidélis, no período de 25 a 28 de abril, em razão de vacância, cessando apenas nesse período a designação do Juiz Otávio Mauro Nobre, prevista no item 63 do artigo 2º do Ato GP nº 111/2017.

Artigo 5º - Designar o Juiz WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR para assumir a 159ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 13 a 30 de abril, em razão de vacância.

Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente