ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 09 DE MAIO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz SANDRO DE ARAÚJO LONTRA para assumir a 254ª Zona Eleitoral/Macaé, no período de 01 a 31 de maio, em razão de vacância, tornando sem efeito a designação  do Juiz Fabricio Pinheiro da Silva Freire, contida no item 25 do artigo 4º do Ato GP 151/2017.

Artigo 2º - Designar a Juíza JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM para assumir a 19ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no período de 01 a 31 de maio, em razão de vacância, tornando sem efeito a designação da Juíza Marta de Oliveira Cianni Marins, contida no item 10 do artigo 2º do Ato GP nº 151/2017.

Artigo 3º - Designar o Juiz CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA para assumir a 163ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no período de 01 a 31 de maio, em razão de vacância, tornando sem efeito a designação da Juíza Sônia Maria Monteiro, item 21 do artigo 2º do Ato GP nº 151/2017.

Artigo 4º - Designar o Juiz MÁRCIO DA COSTA DANTAS para assumir a 59ª Zona Eleitoral/São Pedro da Aldeia, no período de 29 a 31 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza Elisa Pinto da Luz Paes.

Artigo 5º - Designar o Juiz CARLO ARTUR BASÍLICO para acumular a 195ª Zona Eleitoral/Teresópolis, no período de 15 a 18 de maio, em razão de vacância, cessando a designação do Juiz  Carlos Elias Silvares Gonçalves apenas nesse período.

Artigo 6º - Designar a Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 52ª Zona Eleitoral/Cordeiro/Macuco, nos dias 18 e 19 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza Samara Freitas Cesário.

Artigo 7º - Designar a Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 32ª Zona Eleitoral/Rio Bonito, no período de 22 a 31 de maio, em razão de vacância, cessando a designação do Juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser apenas nesse período.

Artigo 8º - Designar a Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 40ª Zona Eleitoral/Três Rios/Areal, no período de 08 a 31 de maio, em razão de férias do Juiz Eduardo Buzzinari Ribeiro De Sá, cessando apenas nesse período a designação da Juíza Elen de Freitas Barbosa, contida no item 2 do art. 3º do Ato GP 151/2017.

Artigo 9º - Designar a Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para acumular a 174ª Zona Eleitoral/Três Rios/Areal, nos dias 25, 26, 29 e 30 de maio, em razão de vacância, cessando apenas nessas datas a designação da Juíza Elen de Freitas Barbosa, contida no item 70 do artigo 4º do Ato GP 151/2017.

Artigo 10º - Designar a Juíza ARIADNE VILLELA LOPES para assumir a 225ª Zona Eleitoral/Seropédica, nos dias 05 e 06 de maio, em razão de licença médica do Juiz Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves.

Artigo 11º - Designar o Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para assumir a 34ª Zona Eleitoral/Santo Antônio de Pádua, no período de 16 a 19 de maio, em razão de afastamento, nos termos da  Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza Cristina Sodré Chaves.

Artigo 12º - Designar a Juíza MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO para assumir a 99ª Zona Eleitoral, no período de 01 a 31 de maio, em razão de vacância, tornando sem efeito a designação contida no item 12 do artigo 4º do Ato GP 151/2017.¹

Artigo 13º - Cessar a designação do Juiz ALEXANDRE CÔRREA LEITE para assumir a 29ª Zona Eleitoral/Petrópolis, no dia 03 de maio, tendo em vista a interrupção da licença médica do Juiz  Jorge Luiz Martins Alves, em retificação ao artigo 5º do Ato GP 151/2017.

Artigo 14º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE/RJ