Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 126, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 39.896/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME COELHO REIS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora MARGARETH MARTINS DE SOUZA TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC- 1, da 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 101, de 17/04/2017, p.6
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 101, de 17/04/2017, p.6
Alteração: Não consta alteração.