ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz JOÃO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO para acumular a 244ª ZE/Campo Grande, no dia 06 de março, em razão de afastamento, nos termos doart. 73, I, da LOMAN, da Juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix.

Artigo 2º - Designar a Juíza CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES VIDAL para acumular a 169ª ZE/Higienópolis, no dia 10 de março, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, I, da LOMAN, do  Juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza.

Artigo 3º - Tornar sem efeito a designação da Juíza MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO para acumular a 19ª ZE/Maracanã, no dia 24 de fevereiro, tendo em vista a Portaria M/300 publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 09 de março de 2017, mantida a designação para acumulação no dia 23 de fevereiro, tal como previsto no art. 1º, item 2, do Ato GP 34/2017, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, do Juiz André Souza Brito.

Artigo 4º - Designar a Juíza MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO para acumular a 19ª Zona Eleitoral/Maracanã, no período de 29 de março a 07 de abril, em razão de licença especial do Juiz André Souza Brito.

Artigo 5º - Designar a Juíza PAULA REGINA ADORNO COSSA para acumular a 234ª Zona Eleitoral/Realengo, a partir de 09 de março, em razão de licença especial da Juíza Ledir Dias de Araújo.

Artigo 6º - Cessar a designação do Juiz MÁRIO CUNHA OLINTO FILHO para a 190ª ZE/Vicente de Carvalho, no dia 09 de março, em razão do término da licença médica do Juiz Josimar de Miranda Andrade.

Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE/RJ