Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 142, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 40.584/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora DINORAH FERREIRA GAMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 59ª Zona Eleitoral/São Pedro da Aldeia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 17 de abril de 2017.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO COSTA DOMINGUES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 59ª Zona Eleitoral/São Pedro da Aldeia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 110, de 28/04/2017, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidor para exercer Função Comissionada e dispensa servidor de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 110, de 28/04/2017, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?