
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Juíza VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES para acumular a 196ª Zona Eleitoral/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 31 de janeiro, em razão de vacância, cessando a designação do Juiz Marcelo Machado da Costa, em retificação ao item 37 do artigo 2º do Ato GP nº 626/2016, publicado no DJE de 02/01/2017.
Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 11, de 12/01/2017, p. 4.
Republicado no DJE TRE-RJ nº 12, de 13/01/2017 , p. 3.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa Juiz(a) Eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 11, de 12/01/2027, p. 4.
Republicado no DJE TRE-RJ nº 12, de 13/01/2017 , p. 3.
Alteração: Não consta alteração.

