ATO GP TRE-RJ Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 7.258/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-06, do Gabinete dos Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 20/01/2017.

Art. 2º Designar a servidora MARIANA FIGUEIREDO CORRÊA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-06, ficando consequentemente dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, ambas do Gabinete dos Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora CLAUDINE DA COSTA CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, do Gabinete dos Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Presidente do TRE-RJ