ATO GP TRE-RJ Nº 124, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para acumular a 178ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no dia 07 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJRJ nº 33/2014, do Juiz André Ricardo de Franciscis Ramos.

Artigo 2º - Designar a Juíza FERNANDA XAVIER DE BRITO para acumular a 237ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no período de 10 a 14 de abril, em razão de férias da Juíza Lúcia Regina Esteves de Magalhães.

Artigo 3º - Designar o Juiz ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR para acumular a 157ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, nos dias 11 e 12 e no período de 17 a 28 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJRJ nº 33/2014, da Juíza Nathália Calil Miguel Magluta e em razão de vacância, respectivamente, cessando apenas neste último período a designação prevista no item 57 do art. 2º do Ato GP 111/2017, tendo em vista a Portaria TJRJ MI/356 publicada no Diário de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 07 de abril de 2017.

Artigo 4º - Designar a Juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER para assumir a 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí, nos dias 11, 12 e 17 de abril, em razão de afastamento pelo feriado judaico, nos termos do Aviso TJRJ nº 21/2017, da Juíza Danielle Rapoport e em razão de vacância, respectivamente, retificando o motivo do afastamento previsto no item 1 do art. 2º do Ato GP 111/2017 e cessando, apenas no dia 17, a designação contida no item 2 do art. 2º referido ato, tendo em vista a Portaria TJRJ MI/357, publicada no Diário de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 07 de abril de 2017.

Artigo 5º - Designar a Juíza LUCIANA SANTOS TEIXEIRA para acumular a 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis, nos dias 12 e 17 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJRJ nº 33/2014, da Juíza Ane Cristina Scheele Santos.

Artigo 6º - Designar o Juiz ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para acumular a 137ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, no dia 28 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJRJ nº 33/2014, da Juíza Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimarães.

Artigo 7º - Designar o Juiz ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO para assumir a 136ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, no dia 28 de abril, em razão de vacância, cessando apenas nesse dia a designação da Juíza Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimaraes prevista no artigo 6º do Ato GP 119/2017, mantidos os seus demais termos, tendo em vista a Portaria TJ MI/363 publicada no Diário de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no dia 07 de abril de 2017.

Artigo 8º - Designar a Juíza SAMARA FREITAS CESARIO para acumular a 101ª Zona Eleitoral/Cantagalo, no período de 27 a 30 de abril, em razão de férias do Juiz Marcio Barenco Correa de Mello, cessando apenas nesse período a designação da Juíza Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk e retificando a motivação de afastamento, ambas previstas no item 6 do Art. 2º do Ato GP 111/2017, tendo em vista a Portaria TJ MI/361 publicada no Diário de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no dia 07 de abril de 2017.

Artigo 9º - Designar a Juíza HEVELISE SCHEER para acumular a 53ª Zona Eleitoral/Duas Barras, nos dias 27 e 28 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk.

Artigo 10º - Designar o Juiz ANDRÉ CORTES VIEIRA LOPES para acumular a 117ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no período de 17 a 20 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ nº 33/2014, da Juíza Regina Helena Fábregas Ferreira.

Artigo 11º - Designar a Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO para acumular a 18ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, nos dias 05 e 06 de abril, em razão de licença médica da Juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura. 

Artigo 12º - Designar a Juíza CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES VIDAL para acumular a 169ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, no dia 06 de abril, em razão de afastamento, nos termos do artigo 73,  I da LOMAN, do Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.

Artigo 13º - Designar a Juíza ARIADNE VILLELA LOPES para assumir a 225ª Zona Eleitoral/Seropédica, no período de 04 a 06 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJRJ nº 33/2014, do Juiz Guilherme Grandmassom Ferreira Chaves.

Artigo 14º - Designar o Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para acumular a 225ª Zona Eleitoral/Seropédica, nos dias 07 e 10 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJRJ nº 33/2014, do Juiz Guilherme Grandmassom Ferreira Chaves.

Artigo 15º - Designar a Juíza SORAYA PINA BASTOS para acumular a 111ª Zona Eleitoral/Valença, nos dias 19 e 20 de abril, em razão de afastamento, nos termos do artigo 73, inciso I da LOMAN, do Juiz Daniel Konder de Almeida.

Artigo 16º - Designar o Juiz RALPH MACHADO MANHÃES JÚNIOR para acumular a 99ª Zona Eleitoral/Campos dos Goytacazes, no dia 12 de abril, em razão de vacância, cessando a designação do Juiz Eron Simas dos Santos apenas nessa data.

Artigo 17º - Designar a Juíza MARISA BALBI ROSEMBAK para assumir a 232ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro, nos períodos de 01 a 12 de abril e de 13 a 30 de abril, em razão de férias do Juiz GERARDO CARNEVALE NEY DA SILVA e vacância, respectivamente, tornando sem efeito a designação contida no item 10 do art. 1º do Ato GP 111/2017.

Artigo 18º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Presidente