
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 2.865/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional de São Paulo, removida para este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC6, da 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 20/01/2017.
Art. 2º Designar o servidor JOSUÉ SOARES MOREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional de Minas Gerais, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 147ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 30, de 08/02/2017, p. 4.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa servidor de Função Comissionada e designa servidor para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 30, de 08/02/2017, p. 4.
Alteração: Não consta alteração.

